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Inovação e ciência na investigação criminal: um procedimento operacional padrão para reconhecimento de pessoas
Fernando Guzzi, William Cecconello, Lilian Stein, Mônica Bernardes, Emanuélly Katzer, Eduardo Konrad

Última alteração: 2023-10-24

Resumo


O Procedimento de Reconhecimento de Pessoas é comum na rotina da Polícia Civil, em que vítimas ou testemunhas identificam uma pessoa suspeita. Este procedimento tem como base a memória humana, uma vez que é necessário recordar de um rosto visto em um determinado evento. No entanto, este procedimento pode ser falho e levar inocentes a serem condenados por crimes que não cometeram. A literatura científica da Psicologia do Testemunho tem apontado que os erros no reconhecimento são influenciados por fatores que estão sob controle do sistema de justiça, tais como as instruções prévias fornecidas para a vítima ou testemunha e a forma de apresentação da pessoa suspeita. Como alternativa, pesquisas científicas apresentam as recomendações para um procedimento mais confiável, baseadas em um alinhamento justo e instruções não-sugestivas. Este artigo descreve o Procedimento Operacional Padrão (POP) de Reconhecimento de Pessoas criado para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, apresentando seus pressupostos teóricos e suas implicações práticas no sistema de justiça. Conclui-se que a construção do POP de Reconhecimento de Pessoas para o estado de Santa Catarina inova ao aplicar o arcabouço teórico-científico que tem auxiliado diferentes países ao redor do mundo a melhorar as investigações policiais.



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