Última alteração: 2023-04-02
Resumo
A crescente disseminação condominial brasileira se apresenta como uma realidade preocupante em diferentes aspectos, como a segregação urbana e social, aumento da degradação ambiental e apropriação irregular da malha urbana. Como forma de atenuar os impactos dessas práticas, o Brasil conta com sistemas de certificações e avalição ambiental adaptadas para sua realidade. A NBR 15.575, é um exemplo disso, assim como o Programa de Etiquetagem Procel PBE Edifica, o Selo Casa Azul Caixa e o GBC Condomínios, que apresentam em seus critérios e diretrizes um alinhamento com os objetivos da Agenda 2030. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar uma breve compreensão da disseminação de condomínios, realizando uma análise comparativa dessas certificações ambientais, que são passíveis de aplicação para um desenvolvimento mais sustentável das cidades brasileiras. O estudo se estrutura em uma revisão bibliográfica sobre o fenômeno da expansão dos condomínios, e das certificações e selos ambientais brasileiros que podem contribuir em projetos mais sustentáveis e coerentes com os preceitos do desenvolvimento urbano sustentável.
Palavras-chave
Referências
AGENDA 2030 – Plataforma Agenda 2030. Conheça a Agenda 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/sobre/. Acesso em: 20 jun. 2021.
DANTAS, G. T. O IPTU Verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
DE CONTO, V. Sustentabilidade socioambiental de um empreendimento de habitação de interesse social através da aplicação do Selo Casa Azul Caixa. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.
GBC. Green Building Council. Anuário 2015: certificações. Revista GBC Brasil, ano 2, v. 4, jul. 2015. Disponível em: http://www.gbcbrasil.org.br/revistas.php. Acesso em: 27 jan. 2022.
LEFEBVRE, H. O Direito à cidade. Itapevi: Nebli, 2016.
MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em perspectiva, 14(4), 21-33, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004. Acesso em: 30 jun. 2021.
MICHEL, V. F. Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade. Rio de Janeiro: Revista de Direito da Cidade, vol. 9, n. 3, 2017. DOI: 10.12957/rdc.2017.26924.
MIOTO, B. T. As Políticas Habitacionais no Subdesenvolvimento: os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013). Tese (Doutorado em Economia). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
NUNES, M. F. Análise da contribuição das certificações ambientais aos desafios da Agenda 2030. Revista Internacional de Ciências, v. 8, n. 1, p. 27-46, 2018.
OLIVEIRA, V. M. Sistemas de Certificação Ambiental e Norma Brasileira de Desempenho. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.
ONU – Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/. Acesso em: 15 jan. 2022.
PROCEL EDIFICA – Eficiência Energética nas Edificações. 2021. Apresentação. Disponível em: http://www.procelinfo.com.br/data/Pages/LUMIS623FE2A5ITEMIDC46E0FFDBD124A0197D2587926254722LUMISADMIN1PTBRIE.htm. Acesso em: 13 jan. 2022.
RAPOSO, R. Novas Paisagens: A produção social de condomínios fechados na Área Metropolitana de Lisboa. Tese (Doutorado). ISEG, Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa, 2002.
SOUSA, R. Conferências ambientais; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/conferencias-ambientais.htm. Acesso em: 15 jan. 2021.
SZILAGYI, C. L. S. Certificação ambiental de condomínio horizontal residencial fechado: estudo de viabilidade técnica e econômica ao sistema de certificação LEED-ND. Dissertação (Mestrado em Engenharia). Universidade de Passo Fundo, Passo fundo, 2012.
VERBINNEN, B. et al. Recycling of spent adsorbents for oxyanions and heavy metal ions in the production of ceramics. Waste Management, v. 45, 22 abr. 2015. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0956053X15300192>Acesso em: 16, jan. 2022. DOI: 10.1016/j.wasman.2015.07.006.
ZUTSHI, A.; CREED, A. International review of environmental initiatives in the construction sector. Journal of Cleaner Production, v. 98, p. 92-106, jul.2015. Disponível: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652614006659. Acesso em: 04 fev. ano? DOI: 10.1016/j.jclepro.2014.06.077.