Última alteração: 2023-04-10
Resumo
Com a crescente degradação ambiental observada no último século, deflagrou-se uma acentuada perda de benefícios gerados pelos ecossistemas para as sociedades humanas. Os problemas socioambientais têm sido cada vez mais abordados por meio da perspectiva dos serviços ecossistêmicos. O impacto das ações antrópicas gera consequências diretas na qualidade e quantidade dos recursos naturais. Tal fato evidencia a necessidade da conservação dos bens naturais. A implantação de um mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estimula a conservação do meio ambiente e sua biodiversidade por meio de premiação financeira para manter as áreas naturais conservadas. A criação de uma Unidade de Conservação (UC) pode ser considerada uma importante estratégia o para a preservação e valoração dos recursos naturais. Desta forma, o objetivo deste trabalho é avaliar cenários de implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na UC REVIS Nascentes do Saí, situada no município de São Francisco do Sul/SC. A presente pesquisa encontra-se em fase de desenvolvimento, desta forma serão apresentados o referencial teórico e a composição metodológica juntamente com os resultados esperados no desenvolvimento do trabalho.
Palavras-chave
Referências
ALTMANN, A. Pagamento por Serviços Ambientais: aspectos jurídicos para a sua aplicação no Brasil. 2010. Disponível em: http://www.planetaverde.org/biblioteca-virtual/artigos-juridicos. Acesso em 06 de dezembro de 2022.
BOYD, J. AND BANZHAF, S. What are ecosystem services? The need for standardized environmental accounting units. Ecological Economics, n. 63(2–3), 616–626p., 2007.
CASTRO, B. S. & YOUNG, C. E. F. Coordination issues in the implementation of a National Policy of Payments for Ecosystem Services in Brazil. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC POLICY, 3., 2017, Cingapura. Anais […]. Cingapura, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317573010_Coordination_issues_in_the_implementation_of_a_National_Policy_of_Payments_for_Ecosystem_Services_in_Brazil. Acesso em: 04 de dezembro de 2022.
CICES - Common International Classification of Ecosystem Services. CICES Version 4: Response to Consultation. Centre for Environmental Management, University of Nottingham, 2012.
COELHO, N. R. et al. Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Eng Sanit Ambient., v.26, n.3, 2021.
COLLINS, S. and LARRY, E. Caring for our Natural Assets: An Ecosystem Services Perspective. USDA Forest Service PNW-GTR-733, 2007.
COSTANZA, R. et al. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, n. 387(6630), 253–260p., 2017.
DALY, H. E.; FARLEY, J. Ecological economics: principles and practice. Washington, DC: Island Press, 454 p, 2004.
DAILY, G. Introduction: What Are Ecosystem Services? in Daily, G. (ed), Nature‘s Services. Societal Dependence on Natural Ecosystems, Island Press, Washington DC, 1997.
DE GROOT et al. A typology for the classification, description and valuation of ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics, v.41, 393-408p., 2002.
ENGEL, S., PAGIOLA, S., WUNDER, S. Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. Ecological Economics, v. 65, 663-674p. 2008.
FAO - THE STATE OF FOOD AND AGRICULTURE. Paying farmers for environmental services. Rome, 240p., 2007.
FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Mainstreaming biodiversity in forestry. FAO Forestry Paper, No. 188. Rome, FAO and Bogor, Indonesia, CIFOR, 2022.
FARLEY, J. Ecosystem services: the economics debate. Ecosystem Services, v. 1, n. 1, p. 40- 49, 2012.
FERRAZ, R. P. D., PRADO, R. B., PARRON, L. M., CAMPANHA, M. M. Marco referencial em serviços ecossistêmicos. EMBRAPA, 160 p. Brasília, DF, 2019.
FISHER, B., TURNER, R. K., MORLING, P. Defining and classifying ecosystem services for decision making, Ecological Economics, n. 68(3), 643–653p., 2009.
GÓMEZ-BAGGETHUN, E., de GROOT, R., LOMAS, P. L. & MONTES, P. The History of Ecosystem Services in Economic Theory and Practice: From Early Notions to Markets and Payment Schemes. Ecological Economics, n. 69(6), 1209-1218p., 2010.
HERMANN, A., SCHLEIFER, S. & WRBKA, T. The Concept of Ecosystem Services Regarding Landscape Research: A Review, Living. Rev. Landscape Res., v.5, 2011.
JAX, K. Handling a messy world: Lessons learned when trying to make the ecosystem services concept operational. Ecosystem Services, v.29, part C, 415-427p., 2018.
KREMEN, C. Managing ecosystem services: what do we need to know about their ecology? Ecology Letters, v.8, 468–479p., 2005.
LIMA, L. A. de & MARTINS, K. The legal framework for payment for environmental services to advance agrosustainable initiatives. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 6, p. 45720-45738, Curitiba, 2022.
MAUND, P. R., IRVINE, K. N., DALLIMER, M., FISH, R., AUSTEN, G. E., DAVIES, Z. G. Do ecosystem service frameworks represent people’s values? Ecosystem Services, v. 46, 2020.
MEA (Millennium Ecosystem Assessment). Ecosystems and Human Well-being: a Framework for Assessment Island Press, Washington, 2003; 2005;
ODUM, H. T. & ODUM, E. P. The energetic basis for valuation of ecosystem services. Ecosystems, v. 3, n. 1, p. 21-23, 2000.
OH, C. O, LEE, S., KIM, H, N. Economic Valuation of Conservation of Inholdings in Protected Areas for the Institution of Payments for Ecosystem Services. Forests, 10(12):1122, 2019.
PAGIOLA, S., VON GLEHN, H. C., & TAFFARELLO, D. Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil. São Paulo, 2013.
PEREIRA, N. K. Pagamentos por serviços ambientais para conservação e gestão de recursos hídricos: proposta baseada no programa bolsa floresta. Dissertação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018.
REIS, E. A. dos, & IMPERADOR, A. M. Avaliação de cenários econômicos hipotéticos para viabilizar o pagamento pelos serviços ambientais - PSA. Holos Environment, 20(1), 39–59p., 2020.
SCHOMERS, S.; MATZDORF, B. Payments for ecosystem services: A review and comparison of developing and industrialized countries. Ecosyst. Serv. 6, 16–30, 2013.
SILVA, J. M. da, & LIMA, M. X. de. Agroecologia e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): alternativas para transição ecológica na Área de Proteção Ambiental –APA Joanes / Ipitanga. Agroecologia: produção e sustentabilidade em pesquisa, Editora Científica Digital, v. 3, 2023.
SILVA-MULLER, L. Payment for ecosystem services and the practices of environmental fieldworkers in policy implementation: The case of Bolsa Floresta in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 120, 2022.
SIMS, K. & ALIX-GARCIA, J. M. Parks versus PES: Evaluating direct and incentive-based land conservation in Mexico. Journal of Environmental Economics and Management, v.86, p. 8-28, 2017.
SINISGALLI, P. A. de A., IGARI, T. A., TURRA, A. SOUZA JR, W. C. de, PORTES, B. & OLIVEIRA, C. E. Discussão crítica do conceito de serviços ecossistêmicos. In book: Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática, pp.397-409, 2022.
SOUZA, S. M. V. de et al. Unidades de Conservação, serviços ambientais e o pagamento por serviços ambientais: uma análise a partir da Rebio Tinguá. Espaço & Geografia, Vol.22, No 1, 189-220, 2019.
SUKHDEV, P.; WITTMER, H.; SCHRÖTER-SCHLAACK, C.; NESSHÖVER, C.; BISHOP, J.; BRINK, P. ten; GUNDIMEDA, H.; KUMAR, P.; SIMMONS, B. Mainstreaming the economics of nature: a synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB. London: Earthscan, 2010.
TEEB Foundations (The Economics of Ecosystems and Biodiversity) Mainstreaming the Economics of Nature: A synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB. 2010. 39p. ISBN 978-3-9813410-3-4.
UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Diagnóstico Socioambiental Nascentes do Saí, São Francisco do Sul/SC, Relatório final, Florianópolis, 2021.
VANDERWILDE, C. P. & NEWELL, J. P. Ecosystem services and life cycle assessment: A bibliometric review. Resources, Conservation and Recycling, v. 169, 2021.
WALLACE, K. J. Classification of ecosystem services: problems and solutions. Biological Conservation, 139, 235-246, 2007.
WANG, L. et al. Systematic review of ecosystem services flow measurement: Main concepts, methods, applications and future directions. Ecosystem Services, v. 58, 2022.
WANG, B., ZHANG, Q. & CUI, F. Scientific research on ecosystem services and human well-being: A bibliometric analysis. Ecological Indicators, v. 125, 2021.
WWF-Brasil. Diretrizes para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. 2014. Disponível em https://www.wwf.org.br/?42222/Diretrizes-para-a-Poltica-Nacional-de-Pagamento-por-Servios-Ambientais. Acesso em 17 de novembro de 2022.
ZHANG, C., LI, J. & ZHOU, Z. Ecosystem service cascade: Concept, review, application and prospect. Ecological Indicators, v.137, 2022.