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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DADOS SOBRE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL: PERCEPÇÕES SOBRE DIREITOS DAS MULHERES À SAÚDE E AO ACESSO À INFORMAÇÃO
Carla Maria Martellote Viola, Silvana Maria de Jesus Vetter

Última alteração: 2019-10-14

Resumo


O uso do temo ‘violência obstétrica’ foi questionado e considerado inadequado pelo Ministério da Saúde que determinou seu desuso. Após recomendação da Procuradoria da Justiça, o Ministério da Saúde reconheceu que as mulheres tinham o direito de usar o termo para representar suas experiências negativas no parto e nascimento. Contudo, a questão vai além do conflito terminológico. A violência obstétrica está relacionada à mortalidade materna brasileira e requer pesquisa para divulgação de dados e informações. Para tanto, este estudo objetiva identificar e analisar dados sobre mortalidade materna no Brasil, fazendo uso do Sistema de Informação sobre Mortalidade, disponibilizado no portal do Ministério da Saúde, para compreender os meandros que envolvem a relação parto x mortalidade materna no país. A pesquisa é de caráter descritiva-exploratória com delineamento bibliográfico e faz uso dos fundamentos da Ciência da Informação em consonância com os atributos da Ciência de Dados. Utiliza o método indutivo com abordagem quantitativa. Constata que apesar da Organização Mundial de Saúde apresentar várias recomendações para adoção de cuidados pré-natais, de procedimentos adequados no parto e a Agenda 2030, subscrita pelo governo brasileiro, apresentar como objetivo a diminuição da mortalidade materna, os dados de 1996 a 2017 mostram índices que merecem atenção por parte do Ministério da Saúde. Conclui que o alto quantitativo de óbitos maternos, sobretudo, os tardios, demonstra o descaso do governo brasileiro com os Direitos das Mulheres à Saúde e ao Acesso à Informação consagrados na Constituição Federal.


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