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COMPARTILHAMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DADOS DE PESQUISA: O CASO DO PERIÓDICO THEBMJ
Paulo Cezar Vieira Guanaes, Sarita Albagli

Última alteração: 2019-10-31

Resumo


A abertura de dados de pesquisa é a nova agenda dos movimentos pelo acesso aberto às publicações científicas e da ciência aberta de modo amplo. O compartilhamento e o reúso de dados são duas características primordiais dessa abertura, pois espera-se daí uma ciência mais transparente e reprodutível. Contudo, ambas suscitam questões novas tanto para a comunicação científica quanto para a propriedade intelectual. Os editores, neste cenário, têm um papel importante na implantação da cultura do compartilhamento de dados subjacentes ao artigo científico. O objetivo deste artigo é analisar como o theBMJ, periódico científico da área da saúde editado em Londres, vem enfrentando as questões de compartilhamento e propriedade intelectual de dados de pesquisa subjacentes aos artigos que publica. Foi empregada pesquisa bibliográfica e documental em busca de políticas e literatura acadêmica e institucional sobre o processo de abertura e compartilhamento de dados subjacentes a artigos científicos e de questões sobre os direitos da propriedade intelectual desses dados. O theBMJ segue as instruções para compartilhamento de dados do International Committee of Medical Journal Editors e impõe ao autor uma declaração de intenção de compartilhar dados da pesquisa reportada no artigo, além de indicar o repositório onde os dados devem ser depositados, no caso em estudo o Dryad Digital Repository, que adota o instrumento de renúncia de direitos autorais CC0 1.0 Universal Dedicação ao Domínio Público, liberando os dados depositados ao domínio público.


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