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ATORES DO REGIME DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
Thiara dos Santos Alves, Marco Schneider

Última alteração: 2019-10-11

Resumo


Este artigo, que é parte de uma pesquisa de doutorado em desenvolvimento, teve por objetivo revelar quem são os profissionais das universidades federais brasileiras responsáveis pelo regime de acesso às informações públicas, no que concerne ao monitoramento da Lei nº 12.527/2011; ao atendimento ao Serviço de Informação ao Cidadão; e à implantação e ao acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações. Foi realizado um estudo exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, sobre o direito de acesso à informação no Brasil e as ações para sua promoção, e de pesquisa de campo. Os dados coletados receberam tratamento quantitativo e qualitativo, bem como análise descritiva e explicativa. Os resultados indicaram que o profissional que se destacou quantitativamente no monitoramento da LAI foi o professor; entre os responsáveis pelo SIC, a maioria dos atores era assistente em administração; nas comissões do SEI, os cargos mais frentes foram: assistente em administração, analista de tecnologia da informação, professor, arquivista, administrador e técnico em tecnologia da informação.


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